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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deu um passo significativo na expansão do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) ao aprovar a criação da Faixa 4, que visa atender famílias da classe média. A nova categoria, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contemplará famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil.
A aprovação trouxe mudanças significativas nas faixas do programa:
* Faixa 2: destinada a famílias com renda de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil, oferecendo subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos
* Faixa 3: atende famílias com renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, sem subsídios, mas com condições facilitadas de financiamento
* Faixa 4: contempla famílias com renda de R$ 8 mil a R$ 12 mil, com taxa de juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de R$ 500 mil para imóveis novos e usados
A nova Faixa 4 contará com R$ 30 bilhões em recursos, provenientes do FGTS, caderneta de poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Fundo Social do Pré-Sal. O Ministério das Cidades projeta financiar aproximadamente 120 mil novos imóveis através desta iniciativa.
O ministro Jader Filho destacou que esta medida contribuirá para alcançar a meta de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas até 2026. Os recursos do FGTS utilizados no programa são oriundos dos lucros anuais do fundo, obtidos através de aplicações financeiras e retorno de financiamentos.
Importante ressaltar que pessoas sem FGTS poderão adquirir imóveis pela Faixa 4, porém com juros mais elevados que os cotistas. A nova faixa limitará o financiamento ao primeiro imóvel, com o mutuário financiando até 80% do valor total.
O Conselho também aprovou o reajuste do teto para compra de imóveis em municípios com até 100 mil habitantes, com novos limites variando entre R$ 210 mil e R$ 230 mil, representando um aumento de 11% a 16%. Famílias com renda até R$ 4,7 mil poderão financiar imóveis com o teto da Faixa 3, em R$ 350 mil, sob as mesmas condições desta faixa.
