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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu sentença nesta sexta-feira (25) contra Débora Rodrigues dos Santos, condenando-a a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A ré ganhou notoriedade após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, situada na entrada do edifício do STF.
Além da pena de reclusão em regime fechado, Débora Rodrigues também foi condenada ao pagamento de multa e deverá contribuir, junto com outros réus, para uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
A decisão foi resultado da votação entre os ministros da Primeira Turma:
* O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, propôs a pena de 14 anos de prisão, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia
* O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, votando pela condenação com pena reduzida de 1 ano e 6 meses
* O ministro Cristiano Zanin apresentou uma proposta intermediária de 11 anos de prisão, além do pagamento de multa
A cabeleireira Débora Rodrigues tornou-se uma figura central no movimento que reivindica anistia para os participantes dos atos de 8 de janeiro. Seus apoiadores argumentam que a pena aplicada é desproporcional ao ato de vandalismo cometido contra o patrimônio público.
A sentença estabelecida pelo STF reafirma a postura rigorosa da Corte em relação aos envolvidos nos atos antidemocráticos, mantendo o entendimento de que as ações praticadas naquele dia representaram graves ataques às instituições democráticas.
