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O ex-presidente Fernando Collor de Mello iniciou seu período de detenção no presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió. A unidade prisional, conhecida por suas condições precárias e superlotação, abriga atualmente 1.324 detentos em um espaço projetado para 892 vagas.
Segundo relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNCPT), o presídio enfrenta graves problemas estruturais, incluindo:
* Presença constante de animais como escorpiões, baratas e mosquitos, sendo que em algumas celas “o teto chega a ficar preto” de insetos
* Existência de um canal aberto de esgoto entre os módulos 1 a 5, causando forte odor e proliferação de insetos
* Infiltrações generalizadas nas celas e módulos, levando os detentos a utilizarem sabão em barra nas rachaduras para conter vazamentos
* Instalações elétricas expostas que apresentam risco de choques, curtos-circuitos e incêndios
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Collor cumprirá pena em uma cela individual na ala especial do presídio, destinada a detentos com diploma de curso superior. “Em face de sua condição de ex-Presidente da República, observo que o cumprimento da pena na ala especial do referido presídio, deverá ser em cela individual”, determinou o ministro.
O presídio Baldomero Cavalcante, inaugurado em 1999, possui enfermaria, área para visitas familiares, parlatório para encontros com advogados e espaço para celebrações religiosas. Segundo advogados que frequentam a unidade, apesar das condições precárias, esta seria a “menos ruim” entre as opções disponíveis para início de cumprimento de pena no estado.
Um aspecto relevante é a ausência de unidades para regime semiaberto em Alagoas, o que pode ter influenciado a escolha do ex-presidente pelo estado. Devido a esta situação, após 1 ano, 4 meses e 10 dias, Collor poderá cumprir o restante da pena em prisão domiciliar.
O governo de Alagoas informou que “está tomando todas as providências necessárias” e garantiu que “todas as determinações judiciais estão sendo rigorosamente observadas”, incluindo medidas para garantir a integridade física do ex-presidente.
