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A defesa do deputado Chiquinho Brazão, preso desde março de 2023 como suposto mandante do assassinato de Marielle Franco, protocolou na noite desta quarta-feira (2) um pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando graves problemas de saúde e “risco elevado de morte”.
Os advogados do parlamentar apresentaram um extenso relatório sobre as condições médicas do réu, solicitando sua transferência para regime domiciliar humanitário, com imposição de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva.
* O réu sofre de cardiopatia grave, com episódios de angina documentados pelos médicos da prisão
* Durante o período de detenção, Brazão passou por cateterismo e cirurgia para instalação de stent
* A defesa relata agravamento do descontrole da pressão arterial e diabetes, condições tratadas há cerca de 20 anos
* Exames detalhados na unidade prisional constataram insuficiência renal
* Foram apresentadas evidências fotográficas mostrando uma perda de peso superior a 20kg durante o período de detenção
* Brazão permanece no cargo de deputado, com seu gabinete em pleno funcionamento
* Mais de duas dezenas de assessores continuam ativos
* O processo de cassação encontra-se paralisado na Comissão de Ética da Câmara
* O parlamentar segue recebendo seus vencimentos normalmente
O deputado foi preso junto com seu irmão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, após delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, que confessou ser o executor do crime. Também se encontra preso preventivamente o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Rivaldo Barbosa, igualmente denunciado no caso.
A decisão sobre o pedido de liberdade caberá inicialmente ao ministro Alexandre de Moraes, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em caso de negativa, a defesa poderá recorrer à Primeira Turma do STF, colegiado responsável pelo processo.
