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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), está no centro de uma polêmica envolvendo possíveis fraudes no INSS. Documentos revelam que ele teria sido alertado em junho de 2023 sobre prováveis irregularidades em descontos não autorizados na folha de pagamento de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social, mas não tomou providências imediatas.
Durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidida por Carlos Lupi, a conselheira Tonia Galleti, representante dos aposentados e pensionistas, apresentou preocupações sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que realizavam descontos de mensalidade junto ao INSS.
Cronologia dos acontecimentos:
* Em junho de 2023, Galleti solicitou uma discussão sobre os ACTs, mencionando “inúmeras denúncias feitas” e pedindo detalhes sobre a quantidade de entidades envolvidas e o crescimento dos associados nos 12 meses anteriores
* O ministro Carlos Lupi reconheceu a relevância do tema, mas não atendeu ao pedido de forma imediata, prometendo pautá-lo como primeiro item da próxima reunião do conselho
* A discussão só foi retomada em abril de 2024, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) estava finalizando uma investigação sobre as irregularidades e a Controladoria-Geral da União (CGU) conduzia uma auditoria
As investigações revelaram um esquema significativo de fraudes:
* A Polícia Federal identificou cobranças irregulares de aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024
* O volume de descontos triplicou em menos de um ano, atingindo cerca de R$ 250 milhões mensais
* A CGU descobriu que entidades e associações descontavam mensalidades de beneficiários sem autorização prévia
* Foram identificadas falhas na verificação das autorizações e possíveis falsificações de documentos, incluindo casos de pessoas com deficiência que não poderiam ter assinado os termos
As entidades envolvidas alegavam oferecer serviços como descontos em planos de saúde e academias para aposentados, mas a maioria não possuía estrutura adequada para tal. Como resultado das investigações, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais e tiveram seus acordos com o Instituto suspensos na última semana.
A situação expõe falhas significativas no sistema de controle do INSS e levanta questionamentos sobre a demora na resposta aos alertas iniciais apresentados ao ministro Carlos Lupi.
