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O Banco Central do Brasil está avaliando uma nova regulamentação que pode impactar diretamente o Nubank e outras fintechs. A proposta em consulta pública visa proibir o uso dos termos “banco” ou “bank” por instituições que não são oficialmente classificadas como bancos segundo a legislação brasileira.
A medida, que está em consulta pública desde 13 de fevereiro até 31 de maio, tem como objetivo principal proporcionar maior transparência ao consumidor, evitando possíveis confusões sobre a natureza das instituições financeiras.
* O Banco Central argumenta que a população pode se confundir com o uso dos termos “banco” ou “bank” por instituições que não são oficialmente bancos.
* A consulta pública está aberta para participação de qualquer cidadão, permitindo que usuários expressem suas opiniões sobre a proposta.
* O Nubank, embora ofereça diversos serviços financeiros, não é classificado como banco pela legislação atual, o que não afeta diretamente seus usuários, mas impacta sua relação com órgãos reguladores.
Em resposta à proposta, o Nubank emitiu uma nota afirmando que está acompanhando as discussões e ressaltou seu compromisso com a legislação vigente. A fintech declarou: “O Nubank acompanha as discussões a respeito do uso de termos relacionados à palavra “banco” na marca de instituições de pagamento, financeiras e correspondentes bancários. Acreditamos que qualquer regulação nesse sentido será estabelecida após ampla discussão e preverá prazo suficiente para que todas as instituições afetadas avaliem diligentemente toda a gama de hipóteses possíveis para seu devido cumprimento.”
