BA: trabalhadores são resgatados de obra sem água potável e banheiros

BA: trabalhadores são resgatados de obra sem água potável e banheiros

Operação encontra quatro trabalhadores da construção civil em condições precárias, sem água potável e banheiros adequados em Lauro de Freitas

Uma operação conjunta de combate ao trabalho escravo resultou no resgate de quatro trabalhadores da construção civil que se encontravam em condições análogas à escravidão no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A ação, realizada nos dias 1° e 2 de abril, foi conduzida por uma força-tarefa que incluiu o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do estado.

As vítimas trabalhavam na construção de casas em um loteamento localizado na Rua Ministro Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Buraquinho. A situação precária foi identificada após denúncias e levantamento prévio de informações pelas autoridades.

Condições Degradantes Encontradas:

* O alojamento onde os trabalhadores residiam apresentava condições extremamente precárias, com graves problemas de higiene
* Não havia instalações adequadas para o armazenamento de alimentos, que sequer eram fornecidos pelos empregadores
* Os trabalhadores não tinham acesso a banheiros apropriados nem água potável
* Equipamentos de proteção não eram fornecidos, mesmo em atividades com alto risco de acidentes

Como resultado da operação, os proprietários dos lotes foram obrigados a pagar as verbas rescisórias e uma indenização individual de R$ 5 mil para cada trabalhador resgatado. Adicionalmente, terão que depositar R$ 30 mil por danos morais coletivos no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) em um prazo de 30 dias.

Os trabalhadores foram retirados do local e tiveram garantido pelos empregadores o custeio do retorno às suas cidades de origem, caso assim desejem. A operação, que também incluiu visitas a diversos alvos em Salvador e Lauro de Freitas, resultou neste único caso de resgate confirmado.

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