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A Comissão Europeia impôs multas significativas à Apple e Meta por violações das normas de concorrência estabelecidas pela Lei de Mercados Digitais (DMA). A Apple foi multada em 500 milhões de euros, aproximadamente 3,2 bilhões de reais, enquanto a Meta recebeu uma penalidade de 200 milhões de euros, cerca de 1,3 bilhão de reais.
A decisão marca as primeiras sanções aplicadas sob a nova legislação europeia DMA, que entrou em vigor no ano passado. As empresas têm agora 60 dias para se adequarem às normas, sob risco de enfrentarem penalidades ainda maiores.
* A Apple foi penalizada por restringir a operação de desenvolvedores de aplicativos alternativos, impedindo-os de oferecer preços mais competitivos aos usuários.
* A Meta recebeu multa devido ao seu modelo de privacidade, que obriga usuários a escolherem entre autorizar o uso de suas informações ou pagar uma tarifa, prática considerada inadequada pela DMA.
A situação tem gerado tensões diplomáticas, especialmente com os Estados Unidos. Desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca, as autoridades americanas têm criticado fortemente a DMA e a Lei de Serviços Digitais (DSA), argumentando que constituem “barreiras não tarifárias” que afetam desproporcionalmente empresas americanas.
Teresa Ribera, comissária europeia de Transição Limpa, Justa e Competitiva, declarou que as sanções representam uma “mensagem forte e clara”, enfatizando que as medidas são “firmes, porém equilibradas”.
Em resposta, a Apple anunciou que irá recorrer da decisão, enquanto a Meta acusou a UE de “prejudicar empresas americanas bem-sucedidas, enquanto permite que empresas chinesas e europeias operem sob padrões diferentes”.
