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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição total de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. A decisão foi oficializada através de uma resolução publicada na quarta-feira (2), fundamentada no fato de que a planta pereskia aculeata não possui autorização como constituinte para suplementos alimentares.
A Anvisa esclareceu que para qualquer ingrediente ser aprovado como suplemento alimentar, é necessário passar por um rigoroso processo de avaliação. “Para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia”, declarou a agência em comunicado oficial.
É importante ressaltar que a resolução da Anvisa afeta apenas o uso da planta em suplementos alimentares, não interferindo em sua comercialização para outros fins. A ora-pro-nóbis, conhecida por suas propriedades nutricionais, é uma planta comestível rica em proteínas, ferro, cálcio, fibras e vitaminas.
A agência também enfatizou que os suplementos alimentares são destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos. Por não serem classificados como medicamentos, estes produtos não podem alegar benefícios terapêuticos.
