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A Agência Nacional de Mineração (ANM) exonerou dois servidores em Minas Gerais, incluindo o Gerente Regional Leandro Cesar Ferreira de Carvalho e o Superintendente Substituto Claudinei Oliveira Cruz. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (1º de abril), quatro dias após a operação Parcours da Polícia Federal, que investigou um esquema de quase R$ 832 milhões envolvendo funcionários da mineradora Empabra e servidores do órgão federal.
A operação Parcours, realizada pela Polícia Federal com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), revelou irregularidades graves na gestão de títulos minerários e fiscalização de atividades relacionadas à mineração. O caso envolve especificamente a mina Corumi, da Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Empabra).
* A investigação identificou um esquema criminoso operando desde 2014, envolvendo geólogos da Empabra e servidores da ANM, que deveriam fiscalizar as atividades da empresa.
* Durante a operação, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, São Paulo, Matupá (MT) e Brasília, com bloqueio de ativos no valor de R$ 832 milhões.
* O ex-Gerente Regional da ANM foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo durante as buscas, mas foi liberado após pagamento de fiança de R$ 4.527.
A ANM emitiu nota afirmando seu “compromisso com a transparência e a integridade na gestão dos recursos minerais do país” e informou estar “colaborando integralmente com as autoridades”.
Segundo a CGU, a Empabra utilizava o pretexto de recuperação ambiental para continuar minerando irregularmente, deixando de pagar cerca de R$ 11,4 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre 2012 e 2019. A empresa realizava extrações em áreas tombadas e declaradas como monumentos naturais na serra do Curral.
Para substituir os servidores exonerados, foram nomeadas Luciana Cabral Danese como nova Gerente Regional e Gisele Duque Bernardes de Sousa como nova substituta da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração.
