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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta terça-feira (8) que uma nova consulta pública sobre o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025 será aberta imediatamente. A decisão visa garantir a segurança energética do país entre 2026 e 2030.
Silveira enfatizou a urgência da medida, determinando um período reduzido de 15 dias para contribuições, com o objetivo de realizar o leilão o mais rapidamente possível. “[Sairá] imediatamente. Dei essa determinação porque é uma questão de segurança energética”, afirmou.
O ministro explicou que o cancelamento do leilão anterior e o reinício do processo foram necessários para esclarecer dúvidas do setor. “Infelizmente, na área regulatória, os interesses são muito controversos. Houve uma grande judicialização do LRCAP e isso poderia impedir a melhor política de segurança energética para o país”, declarou durante o evento Gas Week, em Brasília.
Gustavo Henrique Ferreira, subsecretário de Acompanhamento Econômico e Regulação do Ministério da Fazenda, apoiou a decisão, defendendo maior abertura para competição no certame. Ele ressaltou a importância de uma contratação mais aberta, permitindo a participação de todas as tecnologias.
Durante o evento, Silveira também direcionou críticas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), cobrando maior agilidade na regulamentação da Lei do Gás e do decreto do Gás para Empregar. O ministro questionou a estrutura de multas contratuais proposta pela agência à PPSA e criticou as privatizações das transportadoras de gás.
Em relação à diretoria da ANP, Silveira manifestou seu desejo de ter servidores de carreira e abnegados na agência, citando como exemplos Tabita Loureiro e Pietro Mendes. Este último foi indicado pelo governo para uma vaga na diretoria, embora sua nomeação enfrente resistência no Senado.
