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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou uma mudança significativa no comando jurídico do INSS após a descoberta de um esquema fraudulento que causou prejuízos bilionários aos cofres públicos. A decisão veio após a operação “Sem Desconto” revelar desvios estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando milhões de aposentados e pensionistas.
O procurador Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que está sob investigação no esquema, foi exonerado do cargo de procurador-geral do INSS. Em seu lugar, assumiu Elvis Gallera Garcia, que anteriormente ocupava a posição de coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal.
* A AGU estabeleceu um grupo especial composto por oito advogados públicos para coordenar as ações de recuperação dos valores desviados
* O grupo atuará tanto na esfera administrativa quanto judicial, visando proteger o Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
* Serão implementadas medidas preventivas contra novas fraudes, incluindo parcerias com outros órgãos federais
* Um processo correcional interno foi aberto para investigar a conduta do ex-procurador-geral
O advogado-geral da União, Jorge Messias, manifestou-se sobre o caso: “O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Vamos responsabilizar os envolvidos e recuperar cada centavo desviado”.
A operação “Sem Desconto”, realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, identificou um esquema complexo envolvendo descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios previdenciários, prejudicando milhões de segurados do INSS.
