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O governador Romeu Zema (Novo) enviou seis vetos à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no final de fevereiro, que devem ser analisados ainda em março. Este será o primeiro grande desafio do novo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP), que precisará articular apoio tanto da oposição quanto da base governista para manter os vetos.
Os vetos, que chegaram à Assembleia em 19 de fevereiro, precisam ser analisados em plenário até a próxima semana para evitar que entrem na faixa constitucional e travem a pauta de votação. Para derrubar um veto, são necessários 39 votos contrários dos 77 deputados.
* Dois vetos totais foram aplicados: um sobre projeto que impede repasse de custos de boletos bancários aos consumidores, e outro sobre novas regras para criação e comercialização de cães e gatos de raça
* Quatro vetos parciais incluem trechos do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), especialmente em áreas como assistência social a pessoas com deficiência e ações contra violência à mulher e população LGBTQIAP+
* O líder do governo, João Magalhães (MDB), afirmou que “Será importante a participação do secretário, juntamente com os líderes, no convencimento da importância de manter os vetos”
* A oposição, representada pelo deputado Cristiano Silveira (PT), alega falta de diálogo com Aro e promete trabalhar pela derrubada dos vetos
Parlamentares destacam que a efetividade da articulação política depende mais da condução do governo do que do ocupante da secretaria. Nos últimos cinco anos, cinco diferentes secretários ocuparam a pasta durante a gestão Zema, o que pode indicar um enfraquecimento dos poderes de articulação da Secretaria de Estado de Governo.
A análise dos vetos representa um momento crucial para a gestão Zema e para o início do trabalho de Marcelo Aro como articulador político do governo.
