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Os seis vetos do governador Romeu Zema (Novo) devem retornar à pauta da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima semana. A análise dos vetos, que não foi realizada esta semana devido a uma série de eventos, incluindo forte obstrução da oposição e o falecimento do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), é considerada prioritária por estar na faixa constitucional.
Entre as proposições vetadas pelo governador, destacam-se:
* Lei que autoriza o pagamento do “rateio do Fundeb”, que garantiria a divisão das sobras do fundo com professores e servidores da rede estadual
* Permissão para uso de recursos na formação de brigadas civis de combate a incêndios florestais
* Trechos no Plano Plurianual que garantiriam mais recursos para ações de apoio a pessoas com transtorno do espectro autista
* Veto total à proposição que veda o repasse ao consumidor do custo de emissão de boletos bancários
* Novas regras sobre criação e comercialização de cães e gatos de raça
* Dispositivos do Estatuto da Igualdade Racial no Estado
O líder do governo na Assembleia, deputado João Magalhães (MDB), informou que haverá uma reunião do colégio de líderes na próxima terça-feira para buscar consenso entre base e oposição. “Vamos sentar na terça-feira e tentar colocar um bom quórum na quarta. (A oposição) vai continuar a obstrução, mas como passou as sessões na fase de instrução vai entrar direto na votação”, afirmou Magalhães.
Por outro lado, o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes (PT), destacou que continuarão buscando a derrubada dos vetos, criticando a “falta de diálogo” do governo. “Ao barrar proposições que foram aprovadas por unanimidade pelos deputados, Zema ataca setores fundamentais e desconsidera as lutas da sociedade”, declarou.
O líder da minoria, deputado Cristiano Silveira (PT), reforçou que a oposição manterá a obstrução “dentro de todas as possibilidades regimentais”, exceto se houver negociação dos vetos por parte do governo.
Dos seis vetos em pauta, cinco receberam pareceres favoráveis à manutenção nas comissões especiais, enquanto um, relacionado à compra e venda de animais no Estado, teve parecer pela rejeição. A base governista vê isso como um facilitador para manter as decisões do governador.
