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O Tribunal Distrital Central de Seul anunciou nesta sexta-feira (7 de março) o cancelamento do mandado de prisão do presidente destituído Yoon Suk Yeol. A decisão judicial identificou falhas nos procedimentos que mantiveram a detenção do político de 64 anos, preso desde 15 de janeiro por acusações de insurreição após impor lei marcial em dezembro do ano passado.
A corte determinou que houve irregularidades no processo, especialmente na extensão da prisão ocorrida em 26 de janeiro. Os magistrados consideraram que a acusação ultrapassou o prazo legal de dez dias de detenção, levando em conta as horas exatas de privação de liberdade, não os dias completos.
* Apesar da decisão favorável, Yoon Suk Yeol não será libertado imediatamente, pois o tribunal concedeu sete dias para os promotores apresentarem recurso
* As acusações criminais contra o presidente destituído permanecem, podendo resultar em prisão perpétua ou pena de morte em caso de condenação
* O processo é independente do impeachment, que ainda está sob análise do Tribunal Constitucional após aprovação parlamentar em 14 de dezembro
O caso teve início em 3 de dezembro de 2024, quando Yoon Suk Yeol decretou lei marcial e enviou o Exército ao Parlamento, numa tentativa de silenciar congressistas. A medida resultou em seu impeachment e na destituição do primeiro-ministro, que havia assumido interinamente. Atualmente, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, lidera o país, buscando estabilizar o mercado e tranquilizar parceiros internacionais após a tentativa de golpe.
A defesa de Yoon Suk Yeol celebrou a decisão do tribunal, afirmando em comunicado que “o cancelamento da prisão pela decisão do tribunal mostrou que o Estado de Direito deste país ainda está vivo”. Os advogados solicitaram sua libertação imediata e argumentam que o caso foi conduzido por motivações políticas.
O porta-voz do Partido Democrata de oposição, Han Min-soo, minimizou o impacto da decisão, declarando que ela não interfere no processo de impeachment em curso no Tribunal Constitucional. Yoon Suk Yeol defende que a declaração da lei marcial era necessária para combater elementos “anti-estatais”, alegando que nunca pretendeu implementá-la integralmente.
Caso sua destituição seja confirmada, novas eleições presidenciais deverão ser realizadas em até 60 dias para escolher um novo líder para a Coreia do Sul.
