Profissionais de saúde, conselheiros e ativistas do Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram um protesto nesta terça-feira (25 de março) contra a terceirização do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A manifestação ocorre em resposta ao plano do governo estadual de transferir a gestão do hospital, atualmente sob responsabilidade da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), para uma entidade privada sem fins lucrativos ou consórcio de saúde.
O processo de seleção do novo gestor, previsto para conclusão até 15 de abril, enfrenta denúncias no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). O edital prevê a doação de equipamentos avaliados em R$ 6,2 milhões ao novo administrador, aspecto que gerou contestações devido à falta de detalhamento sobre a perícia dos materiais.
Principais pontos do protesto e mudanças previstas:
* Os manifestantes se concentraram em frente ao Hospital Maria Amélia Lins e realizaram uma caminhada até o Pronto-Socorro João XXIII, portando cartazes com mensagens como “A saúde não está à venda” e “Contra a terceirização dos hospitais públicos”
* Todos os servidores do HMAL estão sendo transferidos para o Pronto-Socorro João XXIII, gerando preocupações sobre a capacidade de absorção das demandas
* O governo planeja transformar o HMAL em uma unidade 100% cirúrgica, focada em procedimentos eletivos, deixando de atender urgências
A Fhemig defende que o João XXIII aumentou sua produtividade cirúrgica desde o fechamento do bloco operatório do Amélia Lins em dezembro de 2024. A expectativa do Estado é que o número de cirurgias dobre para 480 procedimentos mensais após a terceirização.
O processo continua em andamento regular, apesar das denúncias no TCE-MG, Ministério Público de Minas Gerais e Conselho Estadual de Saúde. A Fhemig garante que manterá a fiscalização das atividades do novo gestor e ressalta que o edital exige atuação 100% SUS e a realização de cirurgias de alta e média complexidade.