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O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), começa nesta segunda-feira os pagamentos do incentivo-matrícula para estudantes do ensino médio público. A Caixa Econômica Federal confirmou a disponibilização de aproximadamente 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano em 2025.
O programa funciona como suporte financeiro para estudantes de baixa renda da rede pública, visando combater a evasão escolar no ensino médio. Os pagamentos são realizados automaticamente em contas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários.
* Incentivo-matrícula: pagamento único anual de R$ 200, com saque imediato após o registro da matrícula no início do ano letivo
* Incentivo-frequência: nove parcelas anuais de R$ 200 para alunos do ensino regular que mantenham frequência mínima de 80%, totalizando R$ 1,8 mil por ano. Para estudantes da EJA, são quatro parcelas semestrais de R$ 225, somando R$ 900
* Incentivo-conclusão: R$ 1 mil por ano letivo concluído com aprovação, podendo alcançar R$ 3 mil ao final do ensino médio
* Incentivo-Enem: parcela única de R$ 200 para participação nos dois dias de prova do Enem no último ano
Para movimentação das contas de estudantes menores de 18 anos, é necessária a autorização do responsável legal através do aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência bancária. É obrigatório o envio da carteira de identidade do estudante.
Os beneficiários não precisam se inscrever no programa, pois a inclusão é automática para quem atende aos critérios estabelecidos. A consulta pode ser realizada através do aplicativo Jornada do Estudante do MEC, onde também é possível acompanhar o cronograma de pagamentos e futuros depósitos.
O acesso ao aplicativo é feito com o CPF do estudante via conta Gov.br, sendo aceito o nível de segurança bronze. Os pagamentos seguem um calendário escalonado conforme o mês de nascimento do beneficiário, com previsão de conclusão até 7 de abril.
