Menu
A partir de 1º de abril, consumidores mineiros enfrentarão um aumento no custo de produtos importados através de sites internacionais como Aliexpress, Amazon, Alibaba e Shopee. A alíquota do ICMS sobre estas compras passará de 17% para 20%, seguindo determinação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida, que afeta remessas de até US$ 3.000 (aproximadamente R$ 18,2 mil), foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 28 de dezembro, sendo parte de um esforço nacional para equilibrar a competitividade entre a indústria nacional e produtos importados.
* Em maio de 2023, o Comsefaz decidiu por unanimidade unificar a alíquota do ICMS para importações
* O governo federal instituiu o programa Remessa Conforme, estabelecendo uma taxa de 20% para importações de até US$ 50
* Em janeiro de 2024, o ICMS sobre importados em Minas Gerais foi fixado em 17%
* O governador Romeu Zema (Novo) anunciou o aumento para 20% em 7 de janeiro
* A nova alíquota entrará em vigor em 1º de abril de 2024
O varejo digital, que movimentou R$ 204 bilhões no ano passado, representa apenas 12% da indústria varejista brasileira. As plataformas de e-commerce têm buscado estratégias para se adaptar ao novo cenário, como oferecer descontos em categorias específicas para manter a competitividade.
