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A ex-funcionária do Hospital São João Batista, localizado em Viçosa, na Zona da Mata mineira, foi condenada a três anos e três meses de reclusão, além de multa, por desvio de dinheiro público. A defesa anunciou que vai recorrer da decisão judicial.
O caso foi investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) através da operação Ressonância em 2023, que apurou o envolvimento de funcionários no desvio de recursos do Hospital São João Batista.
O advogado Reinaldo Giliard Romeiro Mol informou que sua cliente foi denunciada por “suposta prática de cinco crimes de peculato, previsto no art. 312 do Código Penal”. Contudo, o Juízo da Vara Criminal de Viçosa a condenou em apenas uma prática delituosa.
A defesa argumenta que existem “provas no processo da ausência de prática de crimes” e busca a reformulação da sentença. Segundo informações do processo, a decisão judicial foi baseada na apropriação de R$ 1.200,00 dos recursos financeiros do hospital, valor que foi restituído antes da sentença.
O MPMG, por sua vez, recorreu da sentença solicitando o aumento da pena. A Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, considerando que a condenada preenche os requisitos legais.
De acordo com as investigações, em 2022, a então funcionária do setor financeiro teria se apropriado de dinheiro em espécie que deveria ser guardado no cofre do Hospital São João Batista, uma entidade privada sem fins lucrativos conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), regional Visconde do Rio Branco, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Viçosa. Em maio e setembro de 2023, o Ministério Público realizou operações de busca e apreensão em Viçosa e Ervália, incluindo os setores contábeis da fundação do hospital.
O promotor de justiça Breno Costa da Silva Coelho, coordenador do Gaeco, indicou que as investigações focaram na participação de funcionários e ex-funcionários no desvio de recursos da instituição, incluindo possível manipulação do sistema de controle financeiro da fundação.
