O governo de Minas Gerais anunciou a terceirização da gestão do Hospital Maria Amélia Lins (HMAL), localizado na região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (7 de março), prevê a transferência da administração para uma entidade privada sem fins lucrativos ou consórcio de saúde, que assumirá a gestão completa da unidade.
A mudança representa uma transformação significativa para o HMAL, que deixará de ser hospital de retaguarda do Pronto-Socorro João XXIII para se tornar uma unidade 100% dedicada a cirurgias eletivas, sem atendimentos de urgência e com fechamento dos ambulatórios.
* O HMAL será desvinculado do João XXIII, focando exclusivamente em cirurgias eletivas programadas
* A gestão será transferida para uma entidade privada ou consórcio, que receberá gratuitamente o imóvel e equipamentos
* Os servidores atuais serão transferidos para o João XXIII, mantendo funções similares
* A nova administração será responsável por contratar sua própria equipe de profissionais
* O financiamento continuará sendo estadual, através do programa Opera Mais, com previsão de R$ 376,8 milhões para 2025
Segundo o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, estudos demonstraram que o João XXIII pode operar independentemente do HMAL. Em janeiro deste ano, mesmo com o bloco cirúrgico do Amélia Lins fechado, o João XXIII realizou 1.026 cirurgias, superando em 10% o total de procedimentos realizados pelos dois hospitais no mesmo período de 2024.
“Durante esse período em que nós não pudemos ter o bloco cirúrgico do Maria Lins, nós conseguimos absorver toda essa demanda no João XXIII. Nossos servidores foram transferidos para o pronto-socorro, o que demonstrou a capacidade dele e uma certa ociosidade do Amélia”, explicou Baccheretti.
A previsão é que o novo HMAL inicie suas operações na primeira quinzena de abril, com expectativa de dobrar o número de cirurgias, chegando a aproximadamente 480 procedimentos mensais. O edital de seleção será publicado em 8 de março.
“Uma das vantagens da parceria é que nós não conseguimos aumentar o número de servidores da Fhemig, devido à lei de responsabilidade fiscal. Eu não consigo ter novas pessoas concursadas que não sejam de um número de vagas estabelecido em 2015. Mas a nova gestão pode contratar”, destacou o secretário.
A decisão ocorre após quase três meses do fechamento do bloco cirúrgico do HMAL, período que gerou diversas reclamações sobre atrasos e sobrecarga no atendimento do João XXIII. O hospital continuará atendendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), agora com uma nova estrutura de gestão e foco específico em cirurgias eletivas.