A Empresa de Mineração Pau Branco Ltda. (Empabra) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) por manter um esquema criminoso envolvendo geólogos da empresa e servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM). A operação Parcours, realizada nesta sexta-feira (28 de março), revelou um prejuízo estimado em R$ 832 milhões devido a atividades irregulares na serra do Curral, em Belo Horizonte.
A investigação descobriu um esquema que operava desde 2014, resultando em:
* Cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, São Paulo, Matupá (MT) e Brasília
* Afastamento de dois servidores da ANM envolvidos nas irregularidades
* Suspensão imediata das atividades minerárias da Empabra
* Bloqueio de ativos no valor de R$ 832 milhões, calculado com base no prejuízo ambiental causado
Segundo a CGU, a Empabra utilizava o pretexto de recuperação ambiental para continuar minerando de forma irregular, deixando de pagar R$ 11,4 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) entre 2012 e 2019.
Em agosto de 2024, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia realizado uma megaoperação de fiscalização na empresa. Na ocasião, o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, declarou: “O empreendedor (Empabra) se utiliza de mecanismos processuais para tentar fazer mineração em todo processo de recuperação. É um subterfúgio para minerar. Portanto, o Ministério Público tem um posicionamento firme de exigir o fechamento dessa mina, pois é incompatível a atividade de mineração com a serra do Curral”.
As investigações também apontaram que a mineradora continuou suas atividades em áreas tombadas como monumentos naturais, paisagísticos, artísticos e históricos. A Empabra e a ANM foram procuradas, mas não se manifestaram sobre a operação.