Menu
Daniel Alves pode solicitar indenização de aproximadamente 11 mil euros (cerca de R$ 68 mil) após sua absolvição na Espanha. O ex-jogador brasileiro, que passou 14 meses em prisão preventiva por acusação de estupro, teve sua absolvição confirmada na última sexta-feira (28).
O ex-lateral direito da Seleção Brasileira foi liberado do Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, após pagar fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,6 milhões). A compensação financeira pela prisão preventiva é prevista pela Lei Orgânica da Magistratura (LOPJ) espanhola.
De acordo com o jornal “La Vanguardia”, a indenização segue uma tarifa “padrão” destinada a pessoas que foram presas e posteriormente absolvidas. A lei não especifica valores fixos, mas estabelece que o montante será calculado considerando o tempo de privação de liberdade e seus impactos pessoais e familiares.
Para receber a indenização, Daniel Alves tem prazo de um ano após a decisão absolutória para fazer o requerimento. O pedido deve ser apresentado por escrito ao Ministério da Justiça espanhol, incluindo uma proposta de valor e detalhamento dos prejuízos causados pela prisão preventiva. O órgão tem seis meses para analisar o pedido, podendo aprová-lo ou recusá-lo.
O caso teve início após uma denúncia de agressão sexual feita por uma jovem de 23 anos, que acusou Daniel Alves de estuprá-la no banheiro da boate Sutton, em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. O ex-jogador foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e, em fevereiro de 2024, foi condenado a quatro anos e meio de prisão, sentença da qual recorreu e obteve absolvição.
