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A Câmara dos Deputados enfrentou uma significativa obstrução de pauta durante a sessão desta quinta-feira (27), liderada pela bancada de oposição. A ação surge como resposta direta à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado.
A estratégia de obstrução, anunciada pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), visa pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a dar andamento ao projeto que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Durante a sessão de aproximadamente quatro horas, a palavra “obstrução” e suas variações foram mencionadas cerca de 90 vezes, mesmo com apenas quatro projetos não polêmicos sobre acordos internacionais em pauta. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), representando a oposição, declarou: “Nós estamos em obstrução. Neste momento, não estou interessado em saber quais projetos estão pautados aqui. O meu foco é mostrar para o Brasil que precisamos pautar e votar a anistia aqui”.
Em contraposição, a deputada Erika Kokay (PT-DF), da base governista, criticou a manobra: “Querem fazer uma obstrução para jogar o Brasil na impunidade, para bater palmas para a tentativa de golpe. O Brasil inteiro está dizendo que é sem anistia para golpista, porque a democracia precisa ser preservada”.
A obstrução se manifestou através de diversos mecanismos regimentais, incluindo pronunciamentos extensos, pedidos de adiamento de discussão e votação, além da não participação em votações nominais. Dos quatro projetos em pauta, dois foram aprovados e dois acabaram sendo retirados.
Até o momento, o presidente da Câmara não sinalizou que cederá à pressão da oposição para colocar o tema da anistia em pauta, mesmo que seja apenas um requerimento de urgência para acelerar o processo.
