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A Belotur, por meio de sua presidente Bárbara Menucci, defendeu as parcerias patrocinadas pela Prefeitura de Belo Horizonte para o Carnaval da cidade, em meio a uma polêmica envolvendo a exclusividade concedida à Ambev. “O Carnaval de Belo Horizonte é da parceria e do diálogo”, afirmou Menucci em resposta às críticas.
A controvérsia ganhou novos contornos após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitir parecer favorável à solicitação de parlamentares do PSOL que contestam a exclusividade da Ambev no evento. A decisão ocorre após o juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, ter negado inicialmente uma liminar sobre o caso.
* A deputada estadual Bella Gonçalves e as vereadoras Cida Falabella e Iza Lourença entraram com pedido urgente para barrar a exclusividade da Ambev no evento
* Após a negativa inicial da liminar, as parlamentares recorreram através de um agravo de instrumento, conseguindo parecer favorável do MPMG
* O Ministério Público argumentou que a exigência de exclusividade na venda de produtos da patrocinadora não estava prevista no edital de chamamento público
* O órgão destacou que tal exigência viola os princípios constitucionais da livre iniciativa e do livre exercício profissional
As parlamentares do PSOL argumentam que o edital de convocação para vendedores ambulantes não apresentava “imposição ao tipo de bebida a ser comercializada” e que a exclusividade compromete o caráter democrático da festa. O MPMG também ressaltou que os ambulantes foram surpreendidos com a restrição após o encerramento do credenciamento.
Vale ressaltar que o parecer do Ministério Público não tem caráter vinculante, cabendo à Justiça a decisão final sobre acatar ou não a recomendação. O caso continua em análise pelo poder judiciário, enquanto a Belotur mantém sua posição de defesa das parcerias estabelecidas para o Carnaval de BH.
