O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira, 5, a postura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), em relação ao programa de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante entrevista a rádios mineiras, Lula destacou que nem Zema nem o governo anterior conseguiram estabelecer um acordo para o pagamento desses débitos.
Em sua fala, o presidente demonstrou surpresa com as críticas feitas por Zema ao programa. “É muito estranho que a gente faça esse acordo, Minas Gerais deixa de pagar os juros, e que 60% do que não pagar deverá ser investido na educação, saneamento, habitação. E fico sabendo que o governador de Minas Gerais tem feito críticas e disse que vai recorrer para derrubar o veto que fiz em tudo o que a AGU disse que era inconstitucional”, afirmou Lula.
O presidente defendeu sua decisão sobre os vetos, reconhecendo a autonomia do Congresso para revertê-los: “Fiz o veto consciente de que o Congresso pode derrubar o veto, tem a soberania”. Lula também ressaltou que o Propag (programa criado para renegociação das dívidas dos Estados) não beneficia o governo federal, mas sim os Estados endividados.
Durante a entrevista, Lula fez questão de destacar o papel fundamental do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nas negociações. “Sou muito agradecido ao Pacheco, porque o acordo pela dívida de MG só aconteceu por causa do Pacheco, porque ele se dedicou para que a gente pudesse concluir esse acordo”, declarou o presidente.
A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais tem se mostrado um ponto de tensão entre o governo federal e o estado de Minas Gerais, com Zema manifestando publicamente sua insatisfação com os termos do acordo e sinalizando possíveis contestações jurídicas.