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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua suposta participação em uma conspiração golpista após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. O procurador-geral Paulo Gonet acusa Bolsonaro de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição do estado democrático de direito.
Em visita ao Senado, Bolsonaro contestou as acusações: “Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu. A frase mais emblemática, tem uns 30 dias mais ou menos, um amigo que deixei em Israel falou o seguinte: Que golpe é esse que o Mossad não estava sabendo? Nenhuma preocupação com essa denúncia, zero”.
* A PGR apresenta evidências de que Bolsonaro teria analisado e solicitado modificações em uma minuta golpista que previa a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado
* Uma reunião ministerial em julho de 2022, gravada pelo tenente-coronel Mauro Cid, revelou Bolsonaro alertando seus ministros sobre a necessidade de “fazer alguma coisa antes” das eleições
* Em dezembro de 2022, houve um encontro entre Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas, onde foram discutidas possíveis ações para impedir a posse do presidente eleito
* O ex-comandante do Exército Freire Gomes relatou em depoimento que Bolsonaro cogitou utilizar instrumentos como GLO, Estado de Defesa ou Estado de Sítio
A denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. As partes terão 15 dias para se manifestar após o recebimento da denúncia pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e o processo entrará na fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e possíveis perícias. A expectativa no STF é que o julgamento seja concluído até o final do ano, evitando que o processo se estenda até 2026, ano eleitoral.
A investigação aponta que o grupo teria atuado de forma organizada, com mais de três pessoas e divisão de tarefas, utilizando-se de violência, intimidação e outros meios para tentar impedir a transição democrática do poder. Entre as estratégias utilizadas, destaca-se a disseminação de notícias falsas para desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente favorável à intervenção militar.
