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O secretário de políticas digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, João Brant, manifestou-se contra as recentes declarações de Mark Zuckerberg, CEO da Meta. A polêmica surgiu após Zuckerberg fazer referências a supostos “tribunais secretos” na América Latina que teriam poder para ordenar a remoção silenciosa de conteúdos das plataformas digitais.
Na crítica, Brant destacou que as declarações de Zuckerberg fazem referência velada ao Supremo Tribunal Federal (STF) como uma “corte secreta”, além de questionar a atuação dos verificadores de fatos, sugerindo que estes “mais destruíram do que construíram confiança”.
Pontos principais da controvérsia:
* O CEO da Meta anunciou mudanças significativas nas políticas de conteúdo do Facebook e Instagram, com planos de simplificar as restrições sobre temas como imigração e gênero
* A empresa pretende encerrar o programa de fact-checkers, substituindo-o por um sistema de notas da comunidade similar ao utilizado no X (antigo Twitter)
* João Brant alertou que as plataformas Facebook e Instagram caminham para priorizar a liberdade de expressão individual em detrimento de outros direitos individuais e coletivos
* O secretário interpretou o fim da verificação de fatos nas plataformas da Meta nos Estados Unidos como uma antecipação ao possível governo de Donald Trump
Segundo o secretário brasileiro, as mudanças anunciadas evidenciam uma “aliança da Meta com o governo norte-americano para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online”.
“A declaração é explícita, sinaliza que a empresa não aceita a soberania dos países sobre o funcionamento do ambiente digital e soa como antecipação de ações que serão tomadas pelo governo Trump”, criticou Brant.
A postura de Zuckerberg e as mudanças anunciadas pela Meta representam uma significativa alteração na forma como a empresa lida com a moderação de conteúdo e sua relação com as autoridades locais, gerando preocupações sobre o impacto dessas decisões no cenário digital brasileiro e latino-americano.
