O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou nesta quarta-feira (8) de uma cerimônia em memória dos ataques aos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Durante o evento, ele enfatizou que a verdadeira essência da democracia está na capacidade do povo de desenvolver e manter uma sociedade mais justa e igualitária.
Em seu discurso, Lewandowski, que era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) durante os ataques, relembrou os eventos e alertou sobre o processo gradual que levou àquele momento. “Há dois anos, fomos testemunhas de um episódio lastimável da nossa história. Vimos, perplexos, a invasão aos prédios dos Três Poderes, em Brasília”, destacou.
O ministro apontou que o ataque à democracia teve raízes mais profundas: “Logo nos demos conta, porém, de que o ataque à nossa democracia não começou ali, em 8 de janeiro. O processo foi mais sutil, mais gradual.” Ele identificou elementos que contribuíram para a escalada da situação:
* O crescimento do discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas, que alimentaram a polarização social
* O surgimento de um nacionalismo exacerbado que, sob pretexto de combater a corrupção, atacava princípios democráticos
* A criação de narrativas divisivas do tipo “nós contra eles”
Durante a cerimônia, foi assinado um decreto importante que institui o prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. A iniciativa, desenvolvida pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU), reconhecerá anualmente pessoas que tenham contribuído de forma notável para a preservação e consolidação da democracia no Brasil.
O prêmio homenageia a advogada Eunice Paiva e será concedido a personalidades que demonstrarem contribuição expressiva para o fortalecimento do regime democrático através de sua atuação profissional, intelectual, social ou política. A AGU informou que publicará um ato normativo com informações complementares sobre a implementação do prêmio no primeiro trimestre de 2025.
Lewandowski encerrou sua participação com um apelo à vigilância constante: “É preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes. Não podemos permitir que as lições do passado se percam. Cada ameaça que surge contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável que ele representa”.