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A data de 8 de janeiro de 2023 marcou um dos episódios mais sombrios da história recente do Brasil, com o mais violento ataque ao Estado de Direito desde 1964. Dois anos após a tentativa de golpe, o país celebra a vitória das instituições democráticas com uma série de eventos públicos no Palácio do Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os eventos programados incluem momentos significativos de restauração e memória:
* O Palácio do Planalto iniciará as celebrações com a apresentação de 21 obras de arte e itens históricos restaurados, incluindo o relógio Balthazar Martinot do século 18, presente da corte francesa a Dom João VI, que foi completamente destruído e restaurado na Suíça sem custos
* No terceiro andar do Planalto, será realizado o descerramento da obra “As mulatas”, de Di Cavalcanti, em cerimônia que contará com a presença de diversas autoridades
* O presidente Lula descerá a rampa do Planalto para participar de um ato público junto aos representantes dos Três Poderes, replicando a caminhada realizada um dia após os ataques
Algumas ausências notáveis foram confirmadas nos eventos. O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não participará devido a uma viagem ao exterior, sendo representado pelo vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não confirmou presença.
O Judiciário será representado pelo vice-presidente do STF, Edson Fachin, em nome do presidente Luís Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga o planejamento e execução dos ataques, confirmou presença e deve discursar no evento.
O governo federal convocou seus 38 ministros e os comandantes das Forças Armadas para as celebrações. Embaixadores estrangeiros também foram convidados, em uma demonstração da força da democracia brasileira para a comunidade internacional.
O STF organizará uma roda de conversa às 14h, com participação de servidores e colaboradores que atuaram na reconstrução das instalações. Será lançada uma página web de memória e obras de arte produzidas com destroços dos itens depredados, criadas por artistas plásticos de Brasília.
Quanto às punições relacionadas aos atos do 8 de janeiro, os processos foram divididos em quatro grupos: executores, incitadores, financiadores e autoridades. Até o momento, executores receberam penas entre 15 e 17 anos de prisão, enquanto incitadores foram condenados a um ano, convertido em serviços comunitários e curso sobre democracia.
