Menu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta críticas de quatro governadores após vetar partes importantes do projeto de lei que renegocia as dívidas dos Estados com a União. Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás), que representam cerca de 90% do total de R$ 765 bilhões devidos à União, manifestaram forte insatisfação com a decisão presidencial.
Entre os principais pontos de contestação dos governadores estão:
* Cláudio Castro afirmou que Lula “mutilou” a proposta e classificou a decisão como “um duro golpe para o país”, argumentando que houve uma “quebra de acordo” estabelecido entre o Ministério da Fazenda e líderes no Congresso Nacional.
* Eduardo Leite expressou “extrema preocupação e indignação”, destacando que os vetos causarão um prejuízo de aproximadamente R$ 5 bilhões ao Rio Grande do Sul, afetando investimentos para reconstrução após as enchentes de 2024.
* Ronaldo Caiado manifestou preocupação com a redução do espaço no teto de gastos e a impossibilidade de usar o Fundo de Desenvolvimento Regional para abater a dívida estadual.
* Romeu Zema alegou que os vetos resultarão em prejuízo de R$ 5 bilhões para Minas Gerais entre 2025 e 2026, criticando os gastos do governo federal.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, autor do projeto, defendeu a sanção presidencial e destacou os benefícios do programa, como a possibilidade de zerar juros e alongar a dívida por 30 anos. O texto sancionado mantém pontos importantes como a federalização de estatais e o uso de recebíveis de exploração de recursos naturais para abater as dívidas.
Os governadores já articulam com suas bancadas no Congresso Nacional para derrubar os vetos presidenciais. A decisão, se aprovada pela maioria dos deputados e senadores, é soberana sobre a do presidente.
O Programa de Pleno Pagamento (Propag) estabelece condições especiais para o pagamento das dívidas estaduais, incluindo a possibilidade de zerar a taxa de juros de 4% mediante contrapartidas dos Estados. O programa permite renegociar a dívida em parcelas mensais por até 30 anos, com condições específicas para cada estado.
