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A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) uniu forças com o Governo Federal e a Receita Federal para combater a disseminação de informações falsas relacionadas à suposta taxação do Pix. A federação enfatizou que as novas normas estabelecidas pela Receita Federal não alterarão as regras do sistema de pagamento instantâneo.
“A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) alerta para notícias falsas que estão sendo divulgadas em redes sociais e esclarece que nada mudará para o usuário desse meio de pagamento e que não haverá qualquer tipo de cobrança ou taxação para quem utiliza o Pix”, afirmou a entidade em comunicado oficial.
A federação destacou pontos importantes para esclarecer a população:
* Não existem novas obrigações para usuários do Pix, seja para quem envia ou recebe pagamentos
* As alterações realizadas consistem apenas em uma atualização no sistema para determinadas instituições financeiras
* É falsa a informação de que usuários precisarão declarar à Receita Federal os valores movimentados via Pix
* Não haverá cobrança de tributos ou taxas para utilização do sistema
A Febraban confirmou que houve apenas uma atualização nos valores limite para relatórios que as instituições financeiras devem apresentar à Receita Federal. Os novos valores estabelecidos são:
* Para pessoas físicas: aumento de R$ 2 mil para R$ 5 mil
* Para pessoas jurídicas: aumento de R$ 6 mil para R$ 15 mil
A entidade também fez um alerta importante sobre golpes: a Receita Federal não solicita pagamentos ou cobranças de impostos por movimentação via Pix. Qualquer mensagem nesse sentido deve ser ignorada e considerada tentativa de fraude.
A nota da Febraban reforça o compromisso das instituições financeiras com a transparência e a segurança do sistema Pix, que continua sendo um meio de pagamento gratuito para pessoas físicas.
