O Distrito Federal registrou 19.996 ocorrências de violência doméstica em 2024, equivalente a um caso a cada 26 minutos, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Em comparação com 2023, houve uma redução de 4,17% nos casos, quando foram registradas 20.867 ocorrências.
Rosa Aparecida Silva Melo, vigilante de 45 anos, é um exemplo de superação após 18 anos de violência doméstica. “Na Instituto Humanizar, eu fui acolhida por uma delegada e por profissionais que me orientaram. Depois disso, consegui, finalmente, sair”, relata Rosa, que hoje vive um relacionamento saudável após a prisão de seu agressor.
* A violência contra a mulher se manifesta em cinco formas principais: física, psicológica, moral, patrimonial e sexual, conforme explica Lisandra Arantes, advogada especializada em direitos das mulheres
* O Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP) emitiu mais de 13 mil alertas em 2024 para proteção das vítimas
* A nova lei 14.994/2024 estabelece penas mais rigorosas para feminicídio, variando de 20 a 40 anos de reclusão
* O programa DF Mais Seguro oferece proteção integral com participação da sociedade civil
* O Viva Flor disponibiliza aparelhos similares a smartphones para mulheres com medidas protetivas
* O Serviço de Proteção à Mulher monitora vítima e agressor simultaneamente em tempo real
Mariana Covre, advogada e professora de compliance de gênero, destaca que a criação de leis de proteção e canais de denúncia contribui para a proteção das vítimas. “Quanto mais as mulheres têm canais de denúncias e informação, mais elas denunciam, então, conseguimos ver melhor o retrato do aumento efetivo da violência”, analisa.
A Secretaria da Mulher do DF trabalha em diferentes frentes para prevenir a violência de gênero e fomentar a independência financeira das mulheres. As ações incluem programas de profissionalização, empreendedorismo e desenvolvimento de políticas públicas para promover a equidade.
Marcelo Zago Gomes Ferreira, coordenador geral da CTMHF, ressalta que “existem casos em que a escalada da violência é muito característica e que há, sim, chances de feminicídio. Nessas situações, a prisão é um meio extremamente eficaz”.
A luta contra a violência doméstica no DF continua através de uma rede integrada de proteção, que inclui órgãos governamentais, sociedade civil e iniciativa privada, todos trabalhando para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres.