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A Prefeitura de Belo Vale, município localizado no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, a 82 km de Belo Horizonte, enfrenta uma grave crise financeira que levou à declaração de situação de emergência administrativa e financeira no início de janeiro. Com uma dívida de R$ 37 milhões em restos a pagar, o município enfrenta sérias dificuldades para manter serviços básicos e pode ter que cancelar o Carnaval.
O prefeito Lapinha (Solidariedade) alertou sobre possíveis atrasos no pagamento dos servidores municipais e destacou a gravidade da situação. “Estamos com dificuldades para pagar a folha de pagamento de janeiro, pagar combustível. Não tem previsão (da entrada) de recurso para estar pagando. Vou cancelar até o Carnaval pela falta de recurso”, declarou o gestor municipal.
* O decreto de emergência, publicado em 2 de janeiro, terá vigência de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período
* O documento foi encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG)
* Durante o período, a prefeitura está autorizada a realizar contratações emergenciais para análise de contratos e licitações
* O município poderá utilizar recursos próprios para custear ações nas áreas de saúde, assistência social e educação, substituindo verbas federais e estaduais não repassadas
O atual prefeito atribui a crise financeira à gestão anterior, do ex-prefeito Nequinha (MDB), citando obras inacabadas e ausência de recursos em caixa. Como parte das medidas de contenção, os secretários municipais terão 45 dias para apresentar um relatório detalhado sobre o quadro de servidores em suas respectivas áreas.
