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A anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 tornou-se uma das principais bandeiras dos bolsonaristas, mas enfrenta um cenário de incertezas no Congresso Nacional. As prováveis mudanças na presidência das casas legislativas, com as possíveis eleições de Hugo Motta na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado, geram preocupações sobre o avanço do projeto.
As perspectivas para a aprovação do projeto de anistia apresentam os seguintes desafios:
* A provável saída do PL do comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) representa um obstáculo significativo para o avanço da proposta, segundo lideranças da oposição.
* A deputada Julia Zanatta (PL-SC) afirma que existe um acordo para que a proposta seja pautada em 2025, como parte do apoio a Hugo Motta.
* O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), declarou: “Vamos esperar a eleição do Senado para conduzir as estratégias. esse é um dos temas prioritários, sem dúvida nenhuma, para o PL”.
A tramitação do projeto envolve aspectos complexos:
* Uma comissão especial foi anunciada por Arthur Lira em outubro, mas ainda não foi instalada. A formação do grupo depende da indicação de membros por cada partido.
* O relator Rodrigo Valadares (União-SE) defende: “Não há nada [na investigação da PF] que convença de forma cabal que houve tentativa de golpe”.
* A primeira relatora, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), já havia dado parecer contrário à proposta.
Para a base governista e partidos de esquerda, manter as condenações é fundamental. Vereadores do PT, PSOL e outros partidos realizaram protestos com cartazes “sem anistia”. A oposição argumenta que as condenações são “desarrazoadas” por não individualizarem condutas.
Os danos causados pela invasão aos prédios públicos em 8 de janeiro de 2023 ultrapassaram R$ 10 milhões. Recentemente, PT e PSOL solicitaram o arquivamento do projeto após as prisões de militares suspeitos de planejar atentados contra autoridades.
O projeto necessita de 257 votos dos 513 deputados para aprovação em plenário. Apesar da reprovação de 86% da população aos ataques, segundo pesquisa da Quaest, parlamentares bolsonaristas argumentam que esse índice se refere apenas à invasão dos prédios públicos, e não à suposta tentativa de golpe.
