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A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial ao Facebook nesta quinta-feira, 9, exigindo a remoção de um vídeo manipulado do ministro Fernando Haddad. No conteúdo adulterado por inteligência artificial, o ministro da Fazenda aparece supostamente anunciando planos para “taxar tudo”.
O vídeo falsificado apresenta Fernando Haddad mencionando a criação de impostos inexistentes, como um tributo para “cachorrinho de estimação”, um imposto “pré-natal” direcionado a gestantes e um imposto “das bets”.
* A AGU identificou diversos elementos que comprovam a manipulação do conteúdo:
– Cortes abruptos na sequência do vídeo
– Alterações visíveis nos movimentos labiais
– Inconsistências no timbre de voz característicos de conteúdo gerado por IA
* O órgão estabeleceu um prazo de 24 horas para que a plataforma tome uma das seguintes ações:
– Remova completamente o vídeo da plataforma
– Alternativamente, inclua uma marcação indicando que o conteúdo foi gerado por IA e sofreu alterações
A AGU ressalta que o material fraudulento viola as próprias diretrizes do Facebook, que proíbem o uso da plataforma para fins ilícitos. Segundo o órgão, o conteúdo tem potencial para interferir em processos políticos e confunde o público sobre o posicionamento real do ministro da Fazenda em questões de interesse público.
