A União Europeia anunciou que seus países membros têm autorização para impor limitações excepcionais ao direito de asilo em casos de migrantes que são “instrumentalizados” por países como Rússia e Belarus. A medida surge como resposta às denúncias da Polônia sobre o uso estratégico de fluxos migratórios para desestabilizar a região.
De acordo com Henna Virkkunen, vice-presidente da Comissão Europeia, “os países podem, por exemplo, limitar o exercício do direito de asilo, mas tem que acontecer em condições muito estritas e dentro de limites legais”. Esta declaração reforça o apoio da União Europeia às preocupações manifestadas pela Polônia.
A decisão reflete a crescente preocupação do bloco europeu com a utilização de migrantes como ferramentas de pressão política por parte de países vizinhos, especialmente na fronteira oriental da União Europeia.