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O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria nesta sexta-feira (6) para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, rejeitando o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de Alexandre de Moraes do caso, argumentando que o ministro seria parte interessada no processo por supostamente se considerar vítima dos fatos investigados, o que comprometeria sua imparcialidade para atuar como relator.
O julgamento, que está ocorrendo no plenário virtual do STF até 13 de dezembro, tem como relator o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Em sua decisão, Barroso apontou que o pedido da defesa carecia de fundamentação adequada.
Até o momento, seis ministros já se manifestaram alinhados ao voto do relator: Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, formando assim a maioria necessária para manter Alexandre de Moraes na condução do processo.
O julgamento ocorre de forma virtual, sistema em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem necessidade de debate presencial entre os membros do tribunal.
