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O Senado Federal prepara-se para analisar duas propostas polêmicas esta semana: a privatização de áreas de marinha próximas às praias e a liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho. As propostas, aparentemente distintas, convergem para um mesmo objetivo relacionado à exploração de resorts-cassinos no litoral brasileiro.
As duas medidas estão sendo impulsionadas por grandes empresas e políticos, sob o pretexto de beneficiar comunidades costeiras e gerar empregos. No entanto, especialistas alertam para possíveis consequências negativas, como especulação imobiliária e impactos na saúde pública.
* A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve discutir na quarta-feira (4) a proposta de emenda que privatiza os terrenos de marinha, atualmente pertencentes à União.
* O relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ) incluiu garantias de acesso às praias após repercussão nas redes sociais, mas especialistas consideram as medidas insuficientes para proteger comunidades tradicionais.
* A proteção das áreas costeiras, incluindo manguezais, é fundamental no combate às mudanças climáticas, papel que pode ser comprometido com a construção desenfreada de empreendimentos.
* O projeto de lei que libera cassinos e bingos, originalmente focado apenas no jogo do bicho, expandiu-se significativamente devido a lobbies empresariais.
A discussão ocorre em um momento delicado, quando o país enfrenta uma epidemia de vício em jogos devido à liberação das apostas esportivas (bets). Especialistas alertam que a legalização dos cassinos pode agravar problemas sociais, especialmente entre trabalhadores de baixa renda.
A fiscalização das áreas costeiras passaria para os municípios, que são mais vulneráveis a pressões econômicas. Simultaneamente, a possível legalização dos jogos de azar pode abrir precedentes para a expansão do mercado de apostas online.
Há preocupações sobre o impacto dessas medidas nas comunidades tradicionais e na saúde pública, com alertas sobre os custos sociais superarem possíveis ganhos em receita.
