Menu
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) mantém em fase de testes o uso de câmeras corporais desde 2023, enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressiona as polícias estaduais para adotarem a tecnologia em suas operações de rua. A situação ganhou destaque após um incidente em Duque de Caxias (RJ), onde a PRF confirmou que não há informação sobre o uso de câmeras pelos agentes envolvidos em uma ocorrência com disparo contra uma civil na véspera de Natal.
O programa de testes da PRF teve início durante a operação de segurança do G20 no Rio de Janeiro, em novembro de 2023, e expandiu-se para cinco cidades brasileiras:
* São José (SC)
* Uberlândia (MG)
* Cascavel (PR)
* Sorriso (MT)
* Araguaína (TO)
O processo de teste inclui a captação, armazenamento e tratamento das imagens registradas tanto nas câmeras acopladas aos uniformes dos policiais quanto nas viaturas durante o serviço.
O caso que intensificou o debate sobre as câmeras corporais ocorreu na BR-040, quando Juliana Leite Rangel, de 26 anos, foi baleada dentro do carro de sua família por agentes da PRF. A jovem foi internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes com uma perfuração por arma de fogo no crânio.
O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, manifestou-se favorável ao uso da tecnologia em entrevista à GloboNews: “Sou defensor veemente da utilização de câmaras corporais porque elas defendem a atividade policial”. Em 2023, a corporação recebeu 200 câmeras corporais do Ministério da Justiça, doadas pelo governo americano.
O governo federal estabeleceu diretrizes para o uso de câmeras nas fardas policiais em maio, recomendando que os equipamentos permaneçam ligados durante todas as ocorrências. Esta orientação contrasta com medidas implementadas em alguns estados, como São Paulo, onde o governador Tarcísio de Freitas permite que os agentes controlem o acionamento dos dispositivos.
Recentemente, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório das câmeras corporais por policiais militares em operações no Estado de São Paulo, exigindo a manutenção do modelo de gravação ininterrupta até que seja comprovada a eficácia de novos métodos de acionamento.
A implementação das câmeras corporais na PRF continua em desenvolvimento, enquanto a corporação avalia os resultados dos testes em andamento e busca estabelecer protocolos definitivos para seu uso em operações futuras.
