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A Oxfam Brasil divulgou o relatório “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de Desafios e Perspectivas”, destacando a necessidade de fortalecer a participação social no país e apontando avanços e retrocessos na última década em relação às desigualdades sociais.
O documento enfatiza a importância de criar espaços deliberativos que garantam voz aos grupos historicamente marginalizados, além de destacar conquistas significativas como a saída de 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023, atribuída principalmente ao programa Bolsa Família.
* A implementação de cotas raciais nas universidades públicas resultou em um aumento expressivo na participação de estudantes negros, passando de 40% em 2011 para 51% em 2019.
* O Índice de Gini atingiu seu menor patamar da década em 2014, com 0,504, mas piorou durante a pandemia de Covid-19, chegando a 0,541 em 2020. Em 2024, apresentou nova queda para 0,509.
* A aprovação da Política Nacional de Cuidado no Congresso Nacional representa um avanço importante para garantir direitos e melhorias nas relações de cuidado, tanto profissionais quanto não remuneradas.
Em 2013, homens brancos representavam 27,24% da população e concentravam quase 40% da renda nacional, enquanto homens negros (31,36% da população) detinham apenas 25,33%. As mulheres negras enfrentavam a situação mais crítica, representando 20,1% da população com apenas 12,38% dos rendimentos.
Uma década depois, em 2023, observou-se uma evolução modesta: homens negros passaram a representar 32,19% da população com 26,8% da renda, e mulheres negras, agora 22,45% da população, aumentaram sua participação para 15,01% dos rendimentos.
O relatório aponta como principais retrocessos a Emenda Constitucional 95, que congelou gastos públicos por 20 anos, e a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019, que contribuiu para o retorno do Brasil ao Mapa da Fome entre 2019 e 2022.
“Esses dados mostram que políticas públicas inclusivas têm o poder de transformar vidas e reduzir desigualdades históricas”, destacou Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil.
O documento conclui que, apesar dos avanços observados em algumas áreas, ainda há um longo caminho a percorrer para alcançar uma sociedade mais igualitária, ressaltando a importância de políticas públicas efetivas e participação social ativa.
