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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) moveu uma ação contra a Jaguar Mining após o deslizamento da pilha de rejeitos da mina Turmalina, localizada em Conceição do Pará, ocorrido no último fim de semana. O órgão solicita medidas emergenciais e o bloqueio de R$ 200 milhões da mineradora.
De acordo com o MP-MG, o incidente causou graves danos socioambientais quando uma onda de sedimentos e rejeitos atingiu parte da estrutura da empresa e se estendeu por aproximadamente 250 metros até alcançar a comunidade rural de Casquilho. Como resultado, 105 residências foram interditadas e 134 moradores precisaram ser evacuados.
* Suspensão imediata das operações da Pilha Satinoco, da barragem de rejeitos (Barragem Turmalina), da usina de processamento e de três depósitos secundários do empreendimento
* Comprovação da estabilidade e segurança de todas as estruturas por meio de auditoria técnica independente
* Implementação de medidas emergenciais para diagnóstico, controle e monitoramento dos danos
* Elaboração de um plano de evacuação e comunicação efetivo para a região afetada
* Início imediato das ações de recuperação dos danos socioambientais causados pelo carreamento de materiais
A ação judicial permite apenas a continuidade de operações estritamente necessárias para a segurança e monitoramento das estruturas. O MP-MG enfatiza a necessidade de uma resposta rápida e efetiva da Jaguar Mining para minimizar os impactos causados pelo deslizamento e garantir a segurança da população local.
O bloqueio de valores solicitado visa assegurar recursos para possíveis indenizações e medidas de recuperação ambiental que se façam necessárias na região afetada.
