Menu
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 6, o julgamento de recursos que buscam afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria de processos sensíveis. Entre os requerentes estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por suposta trama golpista, e Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do próprio Moraes no TSE.
O julgamento, que ocorrerá no plenário virtual até 13 de dezembro, analisará pedidos que questionam a imparcialidade do ministro Moraes em casos significativos, incluindo investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
* A defesa de Bolsonaro protocolou o pedido em fevereiro, argumentando que Moraes seria parte interessada por se considerar vítima dos eventos investigados na suposta trama golpista de 2022.
* O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, já havia negado o recurso em decisão monocrática, afirmando que “os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição pela autoridade arguida”.
* A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou concordância com Barroso, argumentando que a defesa não apresentou elementos suficientes para comprovar o impedimento de Moraes, destacando que as investigações têm como alvo instituições e não uma vítima individualizada.
* O pedido de Eduardo Tagliaferro, relacionado ao inquérito que investiga vazamento de conversas durante seu período como assessor no TSE, também foi rejeitado por Barroso em agosto.
No formato virtual, os ministros registrarão seus votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Existe a possibilidade de pedido de vista para maior tempo de análise ou destaque para levar o caso ao plenário físico.
A expectativa no STF é de manutenção da relatoria de Moraes e confirmação do entendimento já estabelecido nas decisões anteriores.
