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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) o novo valor do salário mínimo para 2025. A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, estabelece o piso nacional em R$ 1.518,00.
O reajuste representa um aumento de R$ 106 em comparação ao valor atual de R$ 1.412, equivalente a uma variação de 7,5%. O decreto foi assinado pelo presidente Lula em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
De acordo com o texto oficial do decreto: “A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 50,60 (cinquenta reais e sessenta centavos) e o valor horário, a R$ 6,90 (seis reais e noventa centavos)”.
O novo valor foi calculado seguindo as diretrizes do pacote de contenção de gastos aprovado pelo Congresso, que alterou as regras de atualização do salário mínimo. A composição do reajuste inclui a variação de 4,84% referente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e um aumento real de 2,5%, que corresponde ao limite máximo estabelecido pelo arcabouço fiscal.
Esta mudança representa uma adaptação ao novo marco fiscal, onde o reajuste real do salário mínimo deve acompanhar o crescimento das despesas, limitado a 70% do avanço da receita e com teto de 2,5%. A regra anterior considerava o INPC mais a taxa de crescimento do PIB de dois anos anteriores, que foi de 3,2% em 2023.
