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A Reforma Tributária deve avançar no Senado Federal na próxima semana, com a votação do projeto de regulação (PLP 68/2024) prevista para quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi confirmada por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
De acordo com o vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), existe a possibilidade de a matéria ser votada também no Plenário no mesmo dia. “A ideia é levar ao Plenário na quarta-feira, onde podem ser apresentados destaques. Cada partido pode apresentar dois destaques”, explicou Alencar.
No entanto, a oposição apresenta uma visão diferente sobre o cronograma. O senador Efraim Filho (União-PB) considera improvável que um tema de tal relevância seja incluído na pauta do Plenário no mesmo dia da aprovação na CCJ, exceto se houver consenso. “Ainda teremos mais uma semana para tratar da reforma tributária na pauta do Plenário”, afirmou.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do PLP 68/2024 na CCJ, deve apresentar um projeto substitutivo na próxima segunda-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a importância da presença dos senadores nas sessões das próximas duas semanas, que ocorrerão presencialmente às terças, quartas e quintas-feiras até 19 de dezembro.
“Teremos mais duas semanas de trabalho no Senado e no Congresso Nacional, com muitos desafios e projetos importantes a serem votados”, destacou Pacheco, mencionando também outros temas relevantes como o pacote de corte de gastos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o projeto da dívida dos estados.
