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A Câmara Municipal de Belo Horizonte se prepara para uma importante votação que pode definir o futuro de grandes obras na capital mineira. O presidente da Casa, Gabriel Azevedo, convocou uma reunião extraordinária para a próxima terça-feira (10 de dezembro) com o objetivo de votar cinco projetos de lei em segundo turno, incluindo três pedidos de empréstimos que totalizam mais de R$ 2,6 bilhões.
Os projetos de empréstimos, enviados pelo prefeito Fuad Noman (PSD), tiveram uma tramitação acelerada na Câmara Municipal e já foram aprovados em primeiro turno na quinta-feira (5 de dezembro). Os recursos serão destinados para obras de saneamento e combate a inundações na cidade.
* PL 935/2024 e PL 991/2024: Tratam das operações de crédito, sendo a maior delas no valor de US$ 204 milhões (aproximadamente R$ 1,228 bilhão) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
* Duas operações serão realizadas com a Caixa Econômica Federal: uma no valor de R$ 1.098.600,00 e outra de R$ 293.317.817,00, ambas no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
* PL 911/2024: Conhecido como “Times Square da Praça Sete”, propõe flexibilizar as regras do Plano Diretor para permitir publicidades luminosas na região central
* PL 616/2023: Prevê a criação de um programa de bolsas de estudo em escolas particulares do município, com possibilidade de compensação de ISSQN
* PL 996/2024: Visa reconhecer como de relevante interesse cultural o evento religioso “Ore Comigo”, organizado por Irlan Melo
Os projetos de empréstimos incluem garantias da União e estão diretamente relacionados a investimentos em mobilidade urbana, drenagem urbana e prevenção a desastres. A aprovação desses recursos representa um passo significativo para o desenvolvimento da infraestrutura da capital mineira.
