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A Câmara Municipal de Belo Horizonte encerra 2024 com uma relação significativamente mais harmoniosa com a Prefeitura, após um período de intensas turbulências que se estendeu até outubro. O cenário político local experimentou uma transformação notável após a reeleição do prefeito Fuad Noman (PSD), resultando na aprovação de projetos cruciais para a administração municipal.
A mudança no relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo se materializou principalmente após o segundo turno das eleições, com a aprovação de iniciativas estratégicas para a cidade:
* Apenas três dias após a vitória de Fuad nas urnas, teve início a tramitação de uma nova reforma administrativa, que foi aprovada em segundo turno em 2 de dezembro. Este projeto, que anteriormente enfrentava resistências, ganhou apoio tanto da base quanto da oposição.
* A Câmara aprovou empréstimos no valor total de R$ 2,6 bilhões destinados a obras de saneamento e prevenção de enchentes, demonstrando alinhamento com as prioridades do Executivo.
* O presidente da Casa, vereador Gabriel Azevedo (MDB), que ficou em quarto lugar na disputa pela prefeitura, promoveu um processo de “limpeza de pauta”, facilitando a votação de textos acordados nas reuniões de líderes.
Bruno Miranda (PDT), líder do governo, avalia positivamente o período: “Finalizamos o primeiro mandato com os principais projetos aprovados. Acho que a cidade ganha muito com isso, porque viabiliza a próxima gestão do prefeito Fuad em relação aos grandes investimentos que o município pode ter”.
O balanço das atividades legislativas em 2024 apresenta números expressivos: dos 599 projetos de lei recebidos no plenário, 269 (45%) foram aprovados. Do total aprovado até 31 de outubro, 84% eram de autoria dos vereadores e 16% do Executivo. A administração pública foi o tema predominante, representando 27% dos projetos, seguida por política urbana (26%) e orçamento e finanças públicas (14%).
A Casa realizou ainda importantes atividades de fiscalização e debate público:
* Aproximadamente 1.400 visitas técnicas para observação de estruturas e obras na cidade
* 285 audiências públicas realizadas
* Cerca de 5.000 questionamentos enviados a órgãos governamentais
* Quatro CPIs instituídas, abordando temas como transporte coletivo, contaminação da Lagoa da Pampulha, população em situação de rua e assistência social
O único ponto pendente para um cenário completamente favorável foi a não aprovação da isenção do ISSQN para empresas de ônibus, demonstrando que ainda existem algumas áreas de divergência entre os poderes.
