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A Bolívia realiza neste domingo (15) sua terceira eleição popular para escolha das máximas autoridades judiciais, em um processo único no mundo que enfrenta crescente desconfiança da população. O país, que desde 2011 permite que seus cidadãos elejam altos magistrados, chega a este momento com um histórico preocupante de votos nulos e brancos superiores a 60% nas eleições anteriores.
O cenário atual mostra um sistema judiciário em crise de credibilidade, com pesquisas da Ipsos indicando que 85% da população nas principais cidades confiam pouco ou nada no sistema de Justiça. “O desprestígio (do sistema de Justiça) está mais alto do que nunca. Acreditava-se que as eleições judiciais poderiam, de alguma forma, mudar essa situação, mas não foi assim”, explica a cientista política Ana Lucía Velasco.
* Cerca de 7,3 milhões de cidadãos são convocados para escolher 38 autoridades, incluindo titulares e suplentes, distribuídos entre o Tribunal Constitucional, Tribunal Supremo de Justiça, Conselho da Magistratura e Tribunal Agroambiental
* O processo eleitoral, originalmente previsto para 2023, sofreu diversos adiamentos, com todos os magistrados atuais com mandatos já expirados
* O Tribunal Constitucional suspendeu as eleições para seus próprios substitutos em cinco dos nove departamentos do país, e para o Tribunal Supremo de Justiça em dois departamentos
* Os candidatos estão proibidos de fazer campanha eleitoral, dificultando o acesso da população às informações sobre seus perfis e propostas
O contexto político adiciona complexidade ao processo, especialmente considerando as eleições presidenciais de 2025. O Poder Judiciário pode ter papel decisivo na disputa entre Evo Morales e o presidente Luis Arce pela liderança da esquerda. O Tribunal Constitucional já demonstrou sua influência ao impedir uma nova candidatura de Morales, limitando a dois os mandatos presidenciais.
“Lamentavelmente, a ingerência política de esquerda e direita faz com que juízes independentes, não todos, se subordinem ao poder”, observa Danny Paucara, presidente do Colégio de Advogados de La Paz.
A população demonstra clara insatisfação com o processo. “Não conheço ninguém”, afirma Valentina Esteban, uma dona de casa de 57 anos, sobre os candidatos. “Não estou satisfeita com a justiça porque não se pode confiar (…) Não sei quem diz a verdade e quem mente”, acrescenta.
O sistema de eleições judiciais, implementado durante o governo de Evo Morales com o argumento de promover imparcialidade, não conseguiu atingir seus objetivos iniciais. Como resume Paucara: “Estamos indo para uma terceira eleição, onde aparentemente estamos prestes a encontrar uma solução para um problema que não passa por uma eleição”.
