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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (6) o julgamento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da condução do inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin já votaram contra o pedido, formando placar de 2 a 0.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator da matéria e presidente da Corte, foi o primeiro a se manifestar, argumentando que o pedido da defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para justificar o afastamento. “No presente caso, o pedido não deve ser acolhido. Isso porque não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação de regência”, escreveu em seu voto.
* A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes estaria impedido de atuar por ter interesse pessoal no caso, uma vez que seria um dos alvos do plano de golpe de Estado
* Barroso destacou que o pedido “não veio” com “qualquer elemento que comprove as alegações” de parcialidade
* O ministro Edson Fachin acompanhou o voto do relator, enquanto Moraes se declarou impedido de votar no caso
O julgamento ocorre em formato virtual e deve ser concluído na próxima sexta-feira (13), período durante o qual os demais magistrados precisarão inserir seus votos no sistema, sem necessidade de debate presencial.
O caso ganhou ainda mais relevância após a recente revelação pela Polícia Federal de que Bolsonaro teria conhecimento de um plano militar para assassinar Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin, antes da posse em 2023.
Nos bastidores do STF, a tendência é pela manutenção de Moraes na relatoria, considerando que seu afastamento poderia enfraquecer tanto o ministro quanto a própria Corte, que tem referendado suas decisões nos últimos anos em julgamentos plenários.
O inquérito em questão resultou no indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. O relatório já foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República, que deverá apresentar denúncia contra o grupo, que inclui militares de altas patentes e ex-ministros do governo Bolsonaro.
