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A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) adiou o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) para a segunda quinzena de novembro. Inicialmente, a previsão era que os editais fossem divulgados na segunda quinzena de outubro, conforme anunciado em setembro pelo novo superintendente de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura, Pablo Pires, conhecido como Black Dom.
A mudança no cronograma, sem um comunicado oficial, gerou apreensão entre os agentes culturais, que temiam um adiamento ainda maior, possivelmente para 2025. No entanto, em conversas informais com integrantes da Secult, a reportagem foi informada que o órgão está trabalhando para que o lançamento ocorra dentro do novo prazo estabelecido.
O atraso na divulgação dos editais foi atribuído à complexidade de gerir um volume extraordinário de recursos destinados à cultura. Com a implementação da PNAB, assim como ocorreu com os editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), há um aporte direto de recursos federais para as administrações municipais e estaduais, o que demanda um planejamento mais detalhado.
De acordo com informações disponíveis no site da Secult, o valor destinado ao Estado de Minas Gerais neste ano ultrapassa R$ 108 milhões. Esses recursos devem ser utilizados para implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos abertos aos trabalhadores da área cultural, ou ainda poderão ser executados diretamente nas políticas culturais locais.
A expectativa agora é que a Secult cumpra o novo prazo e lance os editais da PNAB na segunda quinzena de novembro, permitindo que os agentes culturais do estado tenham acesso aos recursos e possam desenvolver seus projetos ainda neste ano.
