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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um novo programa governamental através de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). O Programa Periferia Viva tem como principal objetivo combater as desigualdades socioterritoriais em áreas periféricas do país.
De acordo com o decreto, são considerados territórios periféricos as áreas urbanas que apresentam carência ou inadequação de infraestrutura e equipamentos públicos, caracterizadas por vulnerabilidades multidimensionais, mas também por potencialidades locais derivadas da mobilização e organização comunitária.
Os principais objetivos do programa incluem:
* Promoção do direito à cidade e inclusão social, visando uma transformação efetiva nas condições de vida das comunidades periféricas
* Integração de políticas públicas nos territórios periféricos, buscando reduzir as desigualdades socioterritoriais existentes
* Melhorias nas condições urbanas e habitacionais, garantindo maior segurança de posse para famílias de baixa renda
* Reconhecimento e valorização de iniciativas coletivas e comunitárias, fortalecendo o tecido social local
* Redução dos riscos de desastres e adaptação às mudanças climáticas nas áreas periféricas
O financiamento do programa será realizado através de múltiplas fontes, incluindo dotações orçamentárias da União, recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do FGTS, do Fundo de Desenvolvimento Social, além de contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços de origem pública ou privada, e outras fontes nacionais e internacionais.
Esta iniciativa do presidente Lula representa um importante passo para o desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável, focando especificamente nas necessidades das comunidades periféricas brasileiras.
